{"id":1884,"date":"2023-05-16T10:37:00","date_gmt":"2023-05-16T10:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ore.fundacion-sm.org\/nao-categorizado\/modelos-de-ensenanza-religiosa-en-relacion-a-la-confesionalidad\/"},"modified":"2025-02-26T13:05:11","modified_gmt":"2025-02-26T13:05:11","slug":"modelos-de-ensino-religioso-em-relacao-a-confessionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ore.fundacion-sm.org\/pt-br\/noticias-pt-br\/modelos-de-ensino-religioso-em-relacao-a-confessionalidade\/","title":{"rendered":"Modelos de ensino religioso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confessionalidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Na discuss\u00e3o p\u00fablica, podem ser encontradas vis\u00f5es divergentes sobre o lugar que a religi\u00e3o deve ocupar nas sociedades modernas. Uma das quest\u00f5es em que essa tens\u00e3o costuma surgir \u00e9 a possibilidade de ensinar religi\u00e3o dentro do hor\u00e1rio escolar nas escolas p\u00fablicas. Vozes a favor ou contra costumam ser ouvidas sobre o problema em geral e sobre a realidade de cada pa\u00eds, com a interven\u00e7\u00e3o de outros fatores como, entre outros, sua rela\u00e7\u00e3o com a hist\u00f3ria, as tradi\u00e7\u00f5es ou o papel da Igreja Cat\u00f3lica. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por todas as sociedades ocidentais, onde a mesma quest\u00e3o \u00e9 discutida repetidas vezes com maior ou menor intensidade.<\/p>\n

Se focarmos na realidade latino-americana, a partir do estudo da legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds quanto \u00e0 possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do Ensino Religioso na Escola (ERE) no ensino p\u00fablico, \u00e9 poss\u00edvel olhar para as respostas de cada um dos Estados para resolver essa discuss\u00e3o.<\/p>\n

Antes de fazer uma caracteriza\u00e7\u00e3o das diferentes formas que o ERE adquire na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 interessante poder reconhecer os tr\u00eas modelos principais de Ensino Religioso<\/strong> em fun\u00e7\u00e3o da confessionalidade dos conte\u00fados que s\u00e3o ministrados, bem como na op\u00e7\u00e3o confessional que \u00e9 assumida ou buscada nos destinat\u00e1rios. Jim\u00e9nez Rodr\u00edguez (2014) fala a respeito dos modelos confessional que promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica; confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica; e n\u00e3o confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica<\/strong>. A primeira abrangeria a catequese ou alguma forma de proselitismo religioso, uma vez que apresenta os conte\u00fados de uma determinada cren\u00e7a e busca a ades\u00e3o do estudante, ou seja, pede para confessar a f\u00e9 que est\u00e1 sendo ensinada. O segundo \u00e9 um modelo confessional em seus conte\u00fados, mas como n\u00e3o busca que o aluno professe aquela f\u00e9 ou religi\u00e3o, ele se apresenta como um modelo aberto a todos os estudantes, tanto aqueles que professam esse credo, os que pertencem a outra denomina\u00e7\u00e3o religiosa ou os que n\u00e3o aderem a nenhuma. O terceiro n\u00e3o pressup\u00f5e o ensino de uma religi\u00e3o em particular, por isso n\u00e3o \u00e9 confessional em seus conte\u00fados nem aspira a que os alunos professem uma religi\u00e3o espec\u00edfica. \u00c9 um estudo da religiosidade ou das religi\u00f5es a partir de uma abordagem fenomenol\u00f3gica ou cultural.<\/p>\n

Desses tr\u00eas modelos, o confessional que busca a ades\u00e3o do estudante a uma religi\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 marcadamente questionado a partir da neutralidade que deveria ocorrer no ambiente da escola p\u00fablica<\/strong>, uma vez que se identifica com a catequese que, como atividade, pertence \u00e0 esfera das comunidades religiosas. A mesma defini\u00e7\u00e3o de catequese proposta pela Igreja Cat\u00f3lica (Jo\u00e3o Paulo II, 1979, n. 18) fala de educa\u00e7\u00e3o para a f\u00e9, por isso pressup\u00f5e que os destinat\u00e1rios desse ensinamento j\u00e1 a possuem e, portanto, buscam form\u00e1-la e desenvolv\u00ea-la. Portanto, aqueles que n\u00e3o a t\u00eam, ou que confessam outras cren\u00e7as, n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados por essa pr\u00e1tica. Nesse sentido, a escola p\u00fablica n\u00e3o poderia incentivar esse tipo de ensino, dado o princ\u00edpio da neutralidade que deveria perseguir.<\/p>\n

O modelo confessional que n\u00e3o busca a ades\u00e3o do estudante a uma religi\u00e3o espec\u00edfica<\/strong>, embora em seus prop\u00f3sitos difira do anterior por n\u00e3o visar despertar a f\u00e9 pessoal, tamb\u00e9m \u00e9 muitas vezes questionado sob a \u00f3tica da neutralidade, pois seus conte\u00fados s\u00e3o apresentados sob a perspectiva das cren\u00e7as religiosas<\/strong>. Isso aconteceu, por exemplo, no Brasil, onde a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) determinou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o modelo confessional de Ensino Religioso nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do pa\u00eds. Por fim, em 27 de setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente esta ADI da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, propondo que as aulas de ERE se limitassem \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o das doutrinas, da hist\u00f3ria, das pr\u00e1ticas e das dimens\u00f5es sociais de diferentes cren\u00e7as, bem como do ate\u00edsmo e do agnosticismo. Por maioria de votos, os ministros entenderam que Ensino Religioso nas escolas p\u00fablicas brasileiras poderia ter car\u00e1ter confessional, ou seja, ligado \u00e0s diversas religi\u00f5es.<\/p>\n

Em geral, a Igreja Cat\u00f3lica, a partir de seu Magist\u00e9rio, costuma considerar o Ensino Religioso escolar dentro desse modelo, uma vez que o define como diferente e complementar \u00e0 catequese (Congrega\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica, 2009). Nesse sentido, Gevaert (1993) afirma que o ERE, sob essa perspectiva, torna-se para o estudante que j\u00e1 acredita uma oportunidade de fazer uma escolha mais consciente de sua f\u00e9, e evita a imaturidade, a superficialidade e a indiferen\u00e7a em quest\u00f5es religiosas. O autor afirma que para os estudantes que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de incerteza e busca em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o religiosa possibilita conhecer as grandes quest\u00f5es do ser humano e as respostas fornecidas pela religi\u00e3o. E para aqueles que se distanciam de denomina\u00e7\u00f5es religiosas, isso lhes permite obter um conhecimento muito maior de sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o e entender as pessoas que acreditam.<\/p>\n

Dentre os tr\u00eas modelos citados, o que tem maior aceita\u00e7\u00e3o entre aqueles que n\u00e3o toleram a confessionalidade, mas admitem algum tipo de ensino religioso na escola p\u00fablica, seria o n\u00e3o confessional que n\u00e3o busca a ades\u00e3o do estudante a uma religi\u00e3o espec\u00edfica<\/strong>, uma vez que atenderia \u00e0 exig\u00eancia de neutralidade. Sob essa perspectiva, o objetivo \u00e9 ensinar aos estudantes sobre religi\u00e3o e diferentes religi\u00f5es.<\/p>\n

Na an\u00e1lise que realizaremos nos sucessivos artigos de nosso site do ORE sobre as diferentes formas que o ERE adquire no continente americano, poderemos reconhecer como esses modelos est\u00e3o presentes.<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\"Fotograf\u00eda<\/div>\n
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Rodrigo Mart\u00ednez<\/p>\n

Especialista em ERE na Am\u00e9rica Latina<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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