{"id":1883,"date":"2023-07-03T10:00:00","date_gmt":"2023-07-03T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ore.fundacion-sm.org\/nao-categorizado\/modelos-de-ere-en-america-latina-i\/"},"modified":"2025-02-26T12:46:15","modified_gmt":"2025-02-26T12:46:15","slug":"modelos-de-ere-na-america-latina-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ore.fundacion-sm.org\/pt-br\/noticias-pt-br\/modelos-de-ere-na-america-latina-i\/","title":{"rendered":"Modelos de ERE na Am\u00e9rica Latina \u2013 I"},"content":{"rendered":"\t\t
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No nosso artigo anterior apresentamos tr\u00eas modelos principais de Ensino Religioso baseados na confessionalidade dos conte\u00fados que s\u00e3o ditados, bem como na op\u00e7\u00e3o confessional que \u00e9 assumida ou buscada nos destinat\u00e1rios. Nesse sentido, falamos dos modelos confessional que promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica; confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica; e n\u00e3o confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Para ver como esses modelos est\u00e3o presentes na Am\u00e9rica Latina, partiremos do corpus normativo sobre educa\u00e7\u00e3o no que se refere ao ERE em todos os pa\u00edses de Am\u00e9rica Latina.
Tomaremos como refer\u00eancia o estudo que podemos encontrar em nosso site intitulado Ensino Religioso na Escola (ERE) na Am\u00e9rica Latina. Neste trabalho, considerou-se que a identidade cultural e a hist\u00f3ria compartilhada na regi\u00e3o, mesmo com as particularidades de cada pa\u00eds, possibilitaram abordar essa quest\u00e3o e analisar os resultados em conjunto. Devido a isso, os pa\u00edses da regi\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o de l\u00edngua espanhola ou portuguesa foram exclu\u00eddos dessas pesquisas, devido \u00e0 sua marcada diversidade cultural entre eles e o resto dos pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n

O estudo da legisla\u00e7\u00e3o buscou determinar se existe ou n\u00e3o a possibilidade de ensinar essa disciplina na escola p\u00fablica. Da mesma forma, nos pa\u00edses que permitem o ERE no ensino de gest\u00e3o estatal, procurou-se saber como essa disciplina \u00e9 implementada a partir do que determina a pr\u00f3pria normativa.<\/p>\n

A tabela a seguir apresenta um resumo dos principais dados obtidos a esse respeito.<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Tabela 1. Caracter\u00edsticas do ERE nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina<\/p><\/div>\n

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Pa\u00eds<\/strong><\/th>\nERE<\/strong><\/th>\nBase legal<\/strong><\/th>\nPerfil curricular<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Argentina<\/strong><\/td>\nN\u00e3o h\u00e1 ERE nas escolas p\u00fablicas, exceto na prov\u00edncia de Tucum\u00e1n.<\/td>\nNa prov\u00edncia de Tucum\u00e1n: Constitui\u00e7\u00e3o Provincial (2006), artigo 144, subse\u00e7\u00e3o 2; Lei Provincial de Educa\u00e7\u00e3o 8391\/10, artigo 8, inciso 13.<\/td>\nNa prov\u00edncia de Tucum\u00e1n, faz parte da grade curricular oficial e os conte\u00fados t\u00eam car\u00e1ter confessional cat\u00f3lico como \u00fanica op\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
Bol\u00edvia<\/strong><\/td>\nValores, Espiritualidade e Religi\u00f5es em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Artigo 86. Lei de Educa\u00e7\u00e3o 070, Artigo 6\u00ba.Acordo-marco de Coopera\u00e7\u00e3o Interinstitucional entre a Igreja Cat\u00f3lica na Bol\u00edvia e o Governo do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia.<\/td>\nDentro do campo do conhecimento \u201cCosmos e Pensamento\u201d, organiza seus conte\u00fados a partir da hist\u00f3ria das religi\u00f5es, da sociologia da religi\u00e3o e da pesquisa social.
Nas escolas p\u00fablicas (unidades educativas fiscales<\/em>), tamb\u00e9m \u00e9 ministrado como ERE cat\u00f3lico.<\/td>\n<\/tr>\n
Brasil<\/strong><\/td>\nERE em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional 9394, de 20\/12\/1996, par\u00e1grafo 33, alterada pela Lei 9475, de 22\/07\/1997. Resolu\u00e7\u00e3o 4, 13\/07\/2010. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de 14\/12\/2010. Decreto 7107\/10, Acordo entre o Governo do Brasil e a Santa S\u00e9.<\/td>\nConforme estabelecido por cada estado, pode adquirir o perfil confessional, interconfessional ou n\u00e3o confessional de forma predominante. Os alunos podem optar por n\u00e3o cursar a disciplina.<\/td>\n<\/tr>\n
Chile<\/strong><\/td>\nERE em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nDecreto Supremo da Educa\u00e7\u00e3o 924, de 1983. Decreto Supremo da Educa\u00e7\u00e3o 40, de 1996. Decreto Supremo da Educa\u00e7\u00e3o 220, de 1998. Decreto Supremo da Educa\u00e7\u00e3o 352, de 2003. Decreto 2256 Isento de Educa\u00e7\u00e3o, de 2005. Despacho 05\/0341, de 2016. Decreto 373 Isento de Educa\u00e7\u00e3o, de 2020.<\/td>\nDuas horas semanais em todos os estabelecimentos do pa\u00eds: municipais, privados e pagos, confessionais e laicos. Diferentes credos autorizados podem oferecer seu espa\u00e7o de ERE. \u00c9 opcional para os estudantes que n\u00e3o querem participar das aulas.<\/td>\n<\/tr>\n
Col\u00f4mbia<\/strong><\/td>\nERE em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de 1991. Lei Geral de Educa\u00e7\u00e3o 115\/94. Lei de Liberdade Religiosa e de Culto 133\/94. Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional C-555\/94. Concordata entre a Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia e a Santa S\u00e9. Contrato de Direito P\u00fablico Interno 1. Decreto 354\/98, sobre Ensino Religioso crist\u00e3o n\u00e3o cat\u00f3lico. Portaria Ministerial 002\/04. Decreto 4500.<\/td>\nDeve ser oferecido em todos os estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados, como uma das \u00e1reas obrigat\u00f3rias e fundamentais do conhecimento, de acordo com os acordos estabelecidos com a Igreja Cat\u00f3lica e as demais denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s. Os estudantes exercem seu direito \u00e0 liberdade religiosa escolhendo se querem ou n\u00e3o ter educa\u00e7\u00e3o religiosa.<\/td>\n<\/tr>\n
Costa Rica<\/strong><\/td>\nERE em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nLei 21, de 10 de novembro de 1940. Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de 1949. C\u00f3digo de Educa\u00e7\u00e3o, Lei n\u00ba 181, de 1944. Lei Fundamental de Educa\u00e7\u00e3o 2160. Decreto Executivo 2235\/1972, artigo 34. Decretos 5690-E, 1359-E, 16638-MEP, 17051-MEP, 38170-MEP. Declara\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Jur\u00eddica de 04-10-93 Comunica\u00e7\u00e3o DCC-803-97. Circular DVM-DR-455-09. Senten\u00e7a 2023\/2010 da Sala Constitucional.<\/td>\nNa sequ\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o 2023-2010, o Conselho Superior de Educa\u00e7\u00e3o estabeleceu atrav\u00e9s do acordo 02-04-2017 que os novos programas sejam desenvolvidos com dois perfis: a) Confessional: Educa\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. b) Ecum\u00eanica ou ecl\u00e9tica: Educa\u00e7\u00e3o diversificada. Neste momento, os programas est\u00e3o em processo de desenvolvimento e aprova\u00e7\u00e3o. Os alunos podem optar por n\u00e3o cursar a disciplina.<\/td>\n<\/tr>\n
Equador<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
El Salvador<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Guatemala<\/strong><\/td>\nERE em algumas escolas p\u00fablicas e nas escolas cat\u00f3licas.<\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica da Guatemala. Lei de Educa\u00e7\u00e3o Nacional de 1991, Artigo 103.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Honduras<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas privadas confessionais.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00e9xico<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Nicaragua<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Panam\u00e1<\/strong><\/td>\nReligi\u00e3o, Moral e Valores (do primeiro ao nono). \u00c9tica, Moral, Valores e Rela\u00e7\u00f5es Humanas (d\u00e9cimo e d\u00e9cimo primeiro) em escolas estaduais e privadas.<\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Artigo 107. Lei Org\u00e2nica de Educa\u00e7\u00e3o 47\/46. Decreto Executivo n\u00ba 305\/2004. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 462\/2006. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Decreto Executivo n\u00ba 365\/2007 Decreto Executivo n\u00ba 944\/2009. Ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a 07\/02\/2009. Obrigat\u00f3rio e confessional apenas cat\u00f3lico no caso da Religi\u00e3o, Moral e Valores, embora os alunos possam ser dispensados. \u00c9 ministrado nas escolas e faz parte da grade curricular.<\/td>\n<\/tr>\n
Paraguai<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas privadas confessionais.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Peru<\/strong><\/td>\nERE em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Decreto Supremo 011-2012-ED. Regulamento da Lei Geral da Educa\u00e7\u00e3o, artigo 25. Lei de Liberdade Religiosa, 29635 29635\/2010.Concordata entre a Rep\u00fablica do Peru e o Estado da Cidade do Vaticano, em vigor desde 1980.<\/td>\nObrigat\u00f3rio e confessional apenas cat\u00f3lico, embora os alunos possam pedir para serem dispensados de cursar a disciplina.<\/td>\n<\/tr>\n
Porto Rico<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Rep\u00fablica Dominicana<\/strong><\/td>\nForma\u00e7\u00e3o Integral Humana e Religiosa em escolas p\u00fablicas e privadas.<\/td>\nLei Geral de Educa\u00e7\u00e3o 66- 97, cap\u00edtulo 6. Portaria 1-95. Portaria 3-99. Concordata entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica Dominicana.<\/td>\nObrigat\u00f3rio e de natureza confessional crist\u00e3. Os estudantes podem pedir para serem dispensados.<\/td>\n<\/tr>\n
Uruguai<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n
Venezuela<\/strong><\/td>\nERE apenas em escolas confessionais privadas.<\/td>\nN\u00e3o tem.<\/td>\nN\u00e3o existe no n\u00edvel oficial.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div><\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/em><\/small><\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Panorama geral<\/h2>
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O estudo realizado mostra que na Am\u00e9rica Latina como um todo, o n\u00famero de pa\u00edses que consideram a possibilidade de ensinar religi\u00e3o nas escolas p\u00fablicas \u00e9 semelhante ao n\u00famero de pa\u00edses que n\u00e3o permitem esse tipo de ensino, como pode ser observado na tabela a seguir.<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Tabela 2. Presen\u00e7a do ERE na escola p\u00fablica na Am\u00e9rica Latina<\/p><\/div>\n

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T\u00eam ERE na escola p\u00fablica<\/strong><\/th>\nN\u00e3o t\u00eam ERE na escola p\u00fablica<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Argentina (prov\u00edncia de Tucum\u00e1n)
\nBol\u00edvia
\nBrasil
\nChile
\nCol\u00f4mbia
\nCosta Rica
\nGuatemala
\nPanam\u00e1
\nPeru
\nRep\u00fablica Dominicana.<\/td>\n		Argentina (resto das prov\u00edncias)
\nEquador
\nEl Salvador
\nHonduras
\nM\u00e9xico
\nNicar\u00e1gua
\nParaguai
\nPorto Rico
\nUruguai
\nVenezuela.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div><\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/em><\/small><\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Categorias decorrentes da pesquisa<\/h2>
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Nessa compila\u00e7\u00e3o que foi feita a partir do corpus normativo sobre Ensino Religioso de cada pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina, que se reflete nessas tabelas e que apresenta as diversas respostas que os estados encontraram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o da disciplina na escola, alguns elementos comuns podem ser reconhecidos.<\/p>\n

A partir dos modelos de educa\u00e7\u00e3o religiosa escolar apresentados no artigo anterior (confessional; confessional que promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica; confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica; e n\u00e3o confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica) e levando em considera\u00e7\u00e3o os aspectos comuns encontrados nas legisla\u00e7\u00f5es analisadas, foram elaboradas as seguintes categorias para essa disciplina na Am\u00e9rica Latina. Pa\u00edses em que o ERE n\u00e3o pode ser ofertado em escolas p\u00fablicas ficam de fora dessa categoriza\u00e7\u00e3o, uma vez que a falta de uma grade curricular oficial dificulta o estabelecimento da orienta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 disciplina, na proposta confessional que acontece em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

As quatro categorias que podem ser encontradas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n