{"id":1879,"date":"2024-02-12T16:26:50","date_gmt":"2024-02-12T16:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ore.fundacion-sm.org\/nao-categorizado\/modelo-de-ensenanza-religiosa-confesional-no-confesante-ere-pluriconfesional\/"},"modified":"2025-02-26T11:34:25","modified_gmt":"2025-02-26T11:34:25","slug":"modelo-de-ensino-religioso-confessional-que-nao-promove-uma-religiao-especifica-ere-pluriconfesional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ore.fundacion-sm.org\/pt-br\/noticias-pt-br\/modelo-de-ensino-religioso-confessional-que-nao-promove-uma-religiao-especifica-ere-pluriconfesional\/","title":{"rendered":"Modelo de ensino religioso confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica. ERE pluriconfessional"},"content":{"rendered":"\t\t
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Prosseguindo com a an\u00e1lise do modelo de Ensino Religioso confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica, nos deteremos na categoria de ERE pluriconfessional. Este modo de Ensino Religioso implica que os diferentes credos autorizados podem preparar suas grades curriculares e treinar seus professores e professoras para dar a possibilidade de que no mesmo centro possa haver v\u00e1rias ofertas de ERE simultaneamente de acordo com a cren\u00e7a religiosa dos alunos.<\/p>\n

O Ensino Religioso pluriconfessional na Am\u00e9rica Latina est\u00e1 presente em alguns estados do Brasil, Chile e Col\u00f4mbia. No primeiro desses tr\u00eas pa\u00edses, pode ser encontrado, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o determina que o ERE \u00e9 uma disciplina obrigat\u00f3ria do hor\u00e1rio normal das escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas sua escolha \u00e9 facultativa. Est\u00e1 dispon\u00edvel na forma confessional e plural, ou seja, v\u00e1rias cren\u00e7as podem oferecer simultaneamente de acordo com as op\u00e7\u00f5es religiosas expressas pelos respons\u00e1veis ou pelos pr\u00f3prios estudantes a partir dos 16 anos. O que se busca \u00e9 promover a forma\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento religioso e a experi\u00eancia de f\u00e9 do aluno, considerando-o parte integrante da forma\u00e7\u00e3o para a cidadania, educando para a conviv\u00eancia em di\u00e1logo e respeito \u00e0s demais cren\u00e7as existentes no contexto escolar. Nesse sentido, pretende-se promover o respeito \u00e0 diversidade cultural religiosa do Rio de Janeiro, sendo vedada qualquer forma de proselitismo por parte dos professores da disciplina, os quais devem ser reconhecidos pelas autoridades religiosas competentes para ministr\u00e1-la.<\/p>\n

Quanto ao conte\u00fado, cabe \u00e0s autoridades religiosas autorizadas a elabora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado program\u00e1tico, bem como a escolha de livros, textos e material did\u00e1tico a serem utilizados nas aulas do respectivo credo, devendo esse material ser submetido \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Ensino Religioso da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, depois de anos de discuss\u00e3o \u00e0 respeito da constitucionalidade de Ensino Religioso nas escolas p\u00fablicas, e depois dessa disciplina estar exclusivamente nas m\u00e3os da Igreja Cat\u00f3lica, o ERE adquiriu o formato pluriconfessional que tem hoje. Em 1998, foi assinado o Acordo Interno de Direito P\u00fablico n\u00ba 1, Decreto 354 sobre o Ensino Religioso crist\u00e3o n\u00e3o cat\u00f3lico, para concretizar o direito de que o ERE nas escolas p\u00fablicas n\u00e3o ficasse limitado aos alunos cat\u00f3licos. O artigo VIII deste Acordo estabelece que em todas as escolas p\u00fablicas ser\u00e3o arbitrados os meios “para que o menor ou estudante crist\u00e3o n\u00e3o cat\u00f3lico participe de aulas de educa\u00e7\u00e3o religiosa crist\u00e3 n\u00e3o cat\u00f3lica de acordo com os princ\u00edpios e doutrinas da entidade religiosa crist\u00e3 n\u00e3o cat\u00f3lica a que pertence”. Para isso, o Estado compromete-se a fornecer os espa\u00e7os, professores e elementos necess\u00e1rios para que esse direito possa ser exercido, juntamente com a prepara\u00e7\u00e3o dos programas de estudo correspondentes. Da mesma forma, se estabelece que o ERE \u201cdeve ser feito de acordo com os programas apresentados pelas autoridades das Igrejas e as aprendizagens b\u00e1sicas que considerem relevantes para cada conjunto de s\u00e9ries, bem como os respectivos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Decreto 924\/83 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MINEDUC) do Chile estabelece que os pais ou respons\u00e1veis devem declarar por escrito no momento da matr\u00edcula se desejam ou n\u00e3o que os filhos participem das aulas de Ensino Religioso, expressando se optam por um determinado credo ou se n\u00e3o querem que seu filho assista a essas aulas. Qualquer cren\u00e7a religiosa pode ministrar o ERE com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Estado. \u00c9 por isso que os estabelecimentos de ensino p\u00fablicos, municipais e privados n\u00e3o confessionais \u201cdevem oferecer aos seus alunos as diversas op\u00e7\u00f5es dos diferentes credos religiosos, desde que disponham de pessoal adequado para isso e com programas de estudo aprovados pelo Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d (1983, art. 4\u00ba). Para as escolas confessionais, se esclarece que podem oferecer Ensino Religioso de seu pr\u00f3prio credo, e que aqueles que n\u00e3o queiram cursar essa disciplina nessas institui\u00e7\u00f5es devem ser respeitados, mas essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser obrigadas a ensinar outro credo religioso.<\/p>\n

Uma portaria de 2016 lista os credos cujos programas religiosos foram aprovados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: Judaico, Cat\u00f3lico Ortodoxo, Presbiteriano, Cat\u00f3lico, Uni\u00e3o Chilena da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, Anglicano, Corpora\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Luterana, Metodista, Igrejas e Corpora\u00e7\u00f5es Evang\u00e9licas, Evang\u00e9lico Batista, F\u00e9 Bah\u00e1’\u00ed, Evang\u00e9lico Pentecostal, Comunidade Religiosa das Testemunhas de Jeov\u00e1, Capelania Protestante, Ex\u00e9rcito de Salva\u00e7\u00e3o, Mu\u00e7ulmano. Conforme estabelecido neste regulamento, o MINEDUC autoriza os programas de estudo, elaborados pela autoridade religiosa correspondente. O caso chileno \u00e9 apresentado a partir dos regulamentos como o \u00fanico na regi\u00e3o que autoriza o ERE confessional a religi\u00f5es n\u00e3o crist\u00e3s, embora estudos mostrem que a principal oferta \u00e9 cat\u00f3lica, seguida por uma minoria de centros que prop\u00f5em Ensino Religioso de natureza evang\u00e9lica.<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Rodrigo Mart\u00ednez<\/p>\n

Especialista em ERE na Am\u00e9rica Latina<\/p>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Not\u00edcias<\/div>\n
21 novembro 2024<\/div>\n

Modelo de ensino religioso confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica. ERE supraconfessional<\/h3> \n
Ler not\u00edcia <\/svg><\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div> \n<\/a> <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prosseguindo com a an\u00e1lise do modelo de Ensino Religioso confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica, nos deteremos na categoria de ERE pluriconfessional. Este modo de Ensino Religioso implica que os diferentes credos autorizados podem preparar suas grades curriculares e treinar seus professores e professoras para dar a possibilidade de que no mesmo centro possa […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-1879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nModelo de ensino religioso confessional que n\u00e3o promove uma religi\u00e3o espec\u00edfica. 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